Termos de utilização

APOIO AO CLIENTE

Para informações adicionais, pode contactar-nos via e-mail para comercial@bennie.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 253 813 092*. Pode também obter informações no menu Informações do site.

*Disponível de segunda-feira à sexta-feira das 8:30h ao 12:30 e das 13:30h às 18h.

CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)

1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
3. A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
4. Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
5. A BENNIE LDA não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a BENNIE LDA decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.
6. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a BENNIE LDA pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso da BENNIE LDA tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que BENNIE LDA tenha razões para proceder dessa forma.

DISPONIBILIDADE

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A BENNIE LDA tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a BENNIE LDA reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a BENNIE LDA informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

VALIDADE DA PROMOÇÃO

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A BENNIE LDA não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A BENNIE LDA reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

RESPONSABILIDADE

1. A BENNIE LDA só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da BENNIE LDA perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da BENNIE LDA resultar do direito legal aplicável.
2. Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do site, a responsabilidade da BENNIE LDA será limitada a:
   • Danos nos produtos BENNIE;
   • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
   • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
3. BENNIE LDA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A BENNIE LDA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
4. BENNIE LDA não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorrecta no site.
5. No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da BENNIE LDA não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES PELA BENNIE LDA

A BENNIE LDA tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura.

O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

1. Informações no site
   Apesar de a BENNIE LDA trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, documentos gráficos, textos, imagens, informações relativas a cores e tamanhos dos produtos e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorrectos. A BENNIE LDA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da BENNIE LDA.

MARCAS REGISTADAS E DIREITOS

Marcas registadas e direitos autorais do site.

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da BENNIE LDA ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a selecção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da BENNIE LDA e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar electronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efectuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela BENNIE LDA.